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Gestão Atuarial para RPPS

Gestão Atuarial para RPPS

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RPPS
  • Início das vendas 20/08/2025
  • 24 horas de carga horária
  • 7 módulos de conteúdo
  • Última atualização 05/05/2025

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Conteúdo

1Fundamentos da Atuarial e do RPPS

Descrição: Neste módulo introdutório, os participantes terão uma visão geral da ciência atuarial e seu papel dentro do RPPS. Serão abordados conceitos como equilíbrio financeiro e atuarial, tipos de planos de previdência, hipóteses biométricas e econômicas, além da função estratégica do atuário no processo de tomada de decisão. Também será apresentada a legislação básica da atuação atuarial no setor público. Objetivos: • Entender o papel da atuação atuarial nos RPPS. • Compreender os fundamentos do equilíbrio financeiro e atuarial. • Conhecer os principais conceitos atuariais e os tipos de planos.

2Base Legal e Normativa da Avaliação Atuarial

Descrição: Este módulo explora detalhadamente os dispositivos legais e normativos que disciplinam a avaliação atuarial dos RPPS. São estudadas a Lei 9.717/98, as Portarias do Ministério da Previdência (especialmente a Portaria 464/2022 ou outra vigente), a LRF e os normativos do CFC/IBAPE. Serão também apresentados os prazos, obrigações legais e os modelos exigidos pelo DRAA (Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial). Objetivos: • Interpretar a legislação aplicável à avaliação atuarial dos RPPS. • Compreender as exigências formais e prazos legais. • Entender o papel dos órgãos de controle externo sobre os estudos atuariais.

3Estrutura e Metodologia da Avaliação Atuarial

Descrição: Aqui, o foco será o processo técnico da Avaliação Atuarial. O aluno entenderá como é feita a projeção das receitas e despesas, a definição das hipóteses atuariais (econômicas e biométricas), os métodos de financiamento utilizados (como o Entry Age Normal), e o cálculo do passivo atuarial. Será realizada uma simulação de como se monta uma avaliação atuarial, com os principais elementos de entrada e saída. Objetivos: • Aprender como se estrutura e realiza uma avaliação atuarial. • Estudar os métodos de financiamento e hipóteses atuariais. • Compreender como se calcula o passivo e o custo normal.

4Análise do DRAA e Interpretação dos Resultados

Descrição: Neste módulo, os participantes irão aprender a ler e interpretar o DRAA (Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial), documento oficial que resume os dados da avaliação. Serão detalhados os conceitos de déficit, superávit, plano de amortização, provisões matemáticas, e os impactos nos resultados fiscais do ente federativo. A análise será aplicada a exemplos reais. Objetivos: • Aprender a interpretar corretamente os resultados do DRAA. • Compreender os impactos fiscais dos déficits e superávits. • Analisar os principais indicadores atuariais.

5Plano de Amortização e Sustentabilidade Atuarial

Descrição: Este módulo aborda as estratégias de equilíbrio a longo prazo do RPPS. Serão explorados os diferentes tipos de plano de amortização, as medidas estruturais que podem ser adotadas (como reforma previdenciária local), os fatores que afetam a sustentabilidade atuarial e os mecanismos de acompanhamento da evolução atuarial ao longo dos anos. Objetivos: • Conhecer os principais tipos de planos de amortização. • Entender o que compromete a sustentabilidade de um RPPS. • Avaliar medidas corretivas e reformas previdenciárias.

6Atuação do Gestor Frente ao Estudo Atuarial

Descrição: Neste módulo, o curso se volta para a perspectiva do gestor público e sua relação com o estudo atuarial. O aluno aprenderá a dialogar com o atuário responsável, revisar os dados cadastrais fornecidos, questionar hipóteses e propor ajustes de política previdenciária com base em estudos técnicos. Também será abordado o papel dos conselhos e do controle interno na validação do estudo. Objetivos: • Preparar o gestor para dialogar com técnicos atuariais. • Analisar criticamente hipóteses e projeções atuariais. • Integrar o estudo atuarial às políticas de gestão previdenciária.

7Estudo de Casos e Simulações Práticas

Descrição: No módulo final, os alunos terão contato com estudos de caso de RPPS com diferentes realidades atuariais: regimes superavitários, em equilíbrio e deficitários. Será feita uma simulação de avaliação atuarial com base em dados fictícios ou anonimizados, com análise colaborativa em grupo. Os participantes deverão montar um plano de ação baseado nos resultados simulados. Objetivos: • Aplicar os conhecimentos atuariais na prática. • Estudar cenários distintos de RPPS e suas soluções. • Propor medidas de gestão com base no resultado atuarial.

FAQ

O que é IPEP

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O IPEP (Instituto de Pesquisa Econômica e Previdência) é uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), conforme a Lei nº 10.973 de 2004, direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 2017. Entre seus objetivos está o apoio a instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas, em especial o servidores dos municípios. Possui, hoje, destacada atuação nas áreas de ensino, pesquisa e desenvolvimento de econômico, tecnológico e Previdenciário

O que faz o IPEP

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O IPEP analisa os fenômenos econômicos, jurídicos, previdenciário e sociais propõem soluções para os desafios, com o propósito de contribuir para: - o debate dos problemas econômicos, previdenciários e sociais do Brasil e a expansão do conhecimento econômico; - o desenho de contratos públicos e privados mais eficientes; - a produção de conhecimento, dados e soluções de alto valor agregado; - a formulação de políticas econômicas e outras políticas públicas voltadas para o aumento do bem estar; - o crescimento econômico, o fortalecimento do sistema produtivo, o aumento da competitividade do País; - a formação complementar de profissionais de alto nível através de cursos presencial ou online; - pesquisa científica e tecnológica é a busca por conhecimento (ciência) e a aplicação desse conhecimento para criar soluções e inovações (tecnologia) para gestão publica. - o desenvolvimento científico tecnológico, mapeando os processos e condições para entrega de soluções voltadas a gestão publica.

Como trabalha o IPEP ?

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Para alcançar seus objetivos, o IPEP conta com equipes de profissionais especializados, com larga experiência nas áreas de ensino, projetos e pesquisas, e uma estrutura adequada para: - colaborar com instituições públicas e privadas, na elaboração, gestão e avaliação de programas de desenvolvimento econômico e social; - promover cursos, simpósios, seminários, conferências e estudos que estimulem o ensino e o debate sobre teoria econômica e contribuam para o aprimoramento de profissionais liberais, de empresas, da administração pública e demais entidades da sociedade civil; - apoiar a divulgação de conhecimentos econômicos e correlatos por meio de publicações técnicas, periódicos, monografias, internet e outros canais de comunicação; - realizar projetos e pesquisas demandadas pelos setores público e privado, dentro de padrões acadêmicos que permitam simultaneamente a produção de informações e a capacitação de pessoal especializado;

O que parceria IPEP e Nexus

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A parceria entre a ciência e tecnologia que transforma, juntos veio para democratizar o conhecimento plataforma tem como propósito por meio de soluções digitais e programas de ensino, nas áreas de Governança, Previdência, Planejamento Financeiro e Investimentos. Nossa metodologia combina conteúdo técnico de alta qualidade com exemplos práticos, permitindo que cidadãos, gestores e instituições compreendam de forma acessível o impacto da matemática financeira, das taxas de juros e das decisões econômicas em diferentes horizontes de tempo.

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