Concessão de Aposentadoria e Pensão

Descrição: Focado na aplicação prática dos conceitos atuariais, este módulo apresenta as bases da avaliação atuarial dos RPPS. Serão explicadas as hipóteses atuariais, os métodos de financiamento e a importância do cálculo do passivo atuarial. Também será explorada a estrutura dos relatórios atuariais e sua função nos processos de auditoria e controle externo. Objetivos: • Compreender a função do cálculo atuarial dentro do RPPS. • Entender os métodos de financiamento e as premissas atuariais. • Analisar um relatório atuarial e seus indicadores principais. Aulas: • Aula 4.1 – Hipóteses atuariais: biométricas, econômicas e demográficas (1h) • Aula 4.2 – Métodos de financiamento e equilíbrio atuarial (1h) • Aula 4.3 – Estrutura do relatório atuarial e seus indicadores (1h 30min) • Aula 4.4 – Cálculo do passivo atuarial e déficit/superávit (1h 30min)

Este módulo trata das boas práticas de gestão previdenciária nos RPPS, focando em governança, planejamento, controle interno, auditoria e atuação dos conselhos. Também são abordadas as exigências do Pró-Gestão RPPS, o papel do TCE e do Ministério da Previdência e os principais riscos operacionais. Objetivos: • Entender o funcionamento da governança no RPPS. • Identificar boas práticas de gestão e controle. • Conhecer o programa Pró-Gestão e os requisitos de avaliação. Carga horária: 5 horas Aulas: • Aula 5.1 – Estrutura de governança e gestão previdenciária (1h) • Aula 5.2 – Controles internos e auditoria no RPPS (1h 30min) • Aula 5.3 – Papel do Conselho Previdenciário e Comitê de Investimentos (1h) • Aula 5.4 – Indicadores do Pró-Gestão e principais riscos operacionais (1h 30min) ________________________________________ Descrição: Para consolidar os conhecimentos adquiridos, este módulo é prático e baseado em simulações reais de concessão de benefícios, elaboração de pareceres, aplicação de regras de transição, e interpretação de relatórios. O participante será desafiado a resolver casos reais e aplicar conceitos teóricos em situações práticas. Objetivos: • Aplicar os conhecimentos na análise e concessão de benefícios. • Simular regras de cálculo conforme diferentes cenários. • Elaborar parecer técnico e interpretar relatórios atuariais. Aulas: • Aula 6.1 – Estudo de caso: aposentadoria voluntária com regra de transição (1h) • Aula 6.2 – Estudo de caso: pensão por morte com beneficiários múltiplos (1h) • Aula 6.3 – Interpretação prática de um relatório atuarial (1h) • Aula 6.4 – Elaboração de parecer técnico em concessão de benefício (1h)